Como a Assessoria Jurídica Previdenciária Empresarial Influencia sua empresa?

No atual cenário de crise econômica, tanto os grandes quanto os pequenos empregadores tentam diariamente reduzir seus custos.

Nesse sentido, é essencial que o empresário entenda a importância do direito previdenciário para sua empresa. Contar com um respaldo técnico, especializado nas regras do direito previdenciário, auxiliará a redução de custos e, por conseguinte, no sucesso do negócio.

A contratação do serviço de Assessoria Jurídica Previdenciária Empresarial permitirá uma redução significativa dos custos do empreendimento e consequentemente um melhor aproveitamento da sua receita, por meio de uma Advocacia preventiva e contenciosa, direcionada à:

1. Desoneração da Folha de Pagamento pela redução do recolhimento previdenciário da “Cota Patronal” e do “SAT” – Seguro de Acidente de Trabalho, através de uma detida análise das contribuições fiscais pagas;
2. Gestão de pessoas focada na redução dos afastamentos por acidentes de trabalho ou a ele equiparados (“doenças ocupacionais”);
3. Educação ambiental na empresa, voltada à prevenção de autuações fiscais, trabalhistas e redução do risco do ambiente de trabalho e alíquota do “FAP” – Fator Acidentário de Prevenção, com consequente redução de passivo trabalhista e previdenciário;
4. Assessoria para adequação à regulamentação do “eSocial”;
5. Defesa administrativa do empregador, para conversão de benefício concedido pelo INSS em caráter acidentário, em caráter previdenciário, com vistas a desonerar o empresário de todos os efeitos gerados pela concessão de um benefício acidentário, quais sejam: estabilidade do empregado; depósito fundiário; influência no “FAP” – Fator Acidentário de Prevenção; possível indenização trabalhista, possível ação regressiva do INSS e; outros, conforme previsão em “CCT” – Convenção Coletiva de Trabalho);
6. Assessoria na emissão de “CAT” – Comunicado de Acidente de Trabalho;
7. Gestão do “NTEP” – Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário;
8. Defesa judicial do empregador, em ações regressivas do INSS que visam cobrar do empregador valores despendidos para o pagamento de benefício de natureza acidentária e;
9. Revisão das contribuições previdenciárias recolhidas nos últimos 5 anos e análise acerca da possibilidade de recuperação de créditos, com consequente ingresso de ação judicial de repetição de indébito.

Por tudo isso, o investimento em Assessoria Jurídica Previdenciária Empresarial, consultiva e contenciosa, consiste numa excelente ferramenta para auxiliar o empresário a reduzir os custos de seu negócio, permitindo identificar, prevenir e gerir os principais problemas de natureza previdenciária, que ocorram ou venham a ocorrer na empresa, de modo a desonerar a folha de pagamento e evitar demandas judiciais, bem como extinguir ou minimizar condenações de processos judiciais em andamento, o que, por sua vez, representará em drástica economia para o empregador.