A recente aprovação da Medida Provisória nº. 871, de 18 de janeiro de 2019, também conhecida como medida “antifraude”, iniciou...
Author archive for: Bruna Manzzatto
QUEM NUNCA CONTRIBUIU COM O INSS PODE RECEBER APOSENTADORIA?
A resposta técnica para tal indagação é não. Entretanto, a lei garante a determinados cidadãos o direito ao recebimento de...
O QUE É DISPENSA DISCRIMINATÓRIA POR MOTIVO DE COR ? COMO PROCEDER DIANTE DESSE TIPO ILEGAL DE DISPENSA?
O Brasil comemora nesse mês o “Dia da Consciência Negra”, mais precisamente na data de 20 de novembro. A data...
GESTANTES E ADOTANTES DESEMPREGADAS POSSUEM DIREITO AO SALÁRIO-MATERNIDADE?
Salário-Maternidade é um benefício previdenciário devido a todo Segurado do RGPS (Regime Geral de Previdência Social), sem exceção, que visa...
“DEMISSÃO POR COMUM ACORDO”, O QUE DEVO SABER?
A lei 13.467/2017, também conhecida por “Reforma Trabalhista”, passou a permitir, a partir de 11 de novembro de 2017, a...
BENEFÍCIOS DO INSS E O CÂNCER DE MAMA
O Instituto Nacional do Câncer (Inca) divulgou, em fevereiro de 2018, uma assustadora estimativa de que o Brasil deverá...