A Caixa Econômica Federal (CEF) disponibilizou nesta terça-feira (07.04.2020) formulário para solicitação do benefício financeiro emergencial, decorrente da Pandemia provocada...
Categoria: Direito do Trabalho
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ JUNTO AO INSS – O QUE É E COMO FUNCIONA?
Segundo entendimento doutrinário, a invalidez consiste num agravo físico ou psíquico cuja consequência é a incapacidade laboral permanente que impossibilita...
APÓS CORTE DE AUXÍLIO-DOENÇA/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, PELO INSS, EMPREGADOR SE NEGA A ADMITIR MEU RETORNO À EMPRESA, O QUE FAÇO?
A recente aprovação da Medida Provisória nº. 871, de 18 de janeiro de 2019, também conhecida como medida “antifraude”, iniciou...
O QUE É DISPENSA DISCRIMINATÓRIA POR MOTIVO DE COR ? COMO PROCEDER DIANTE DESSE TIPO ILEGAL DE DISPENSA?
O Brasil comemora nesse mês o “Dia da Consciência Negra”, mais precisamente na data de 20 de novembro. A data...
“DEMISSÃO POR COMUM ACORDO”, O QUE DEVO SABER?
A lei 13.467/2017, também conhecida por “Reforma Trabalhista”, passou a permitir, a partir de 11 de novembro de 2017, a...
Fui demitido, sem justa causa, e agora?
Se você trabalhou para uma empresa e por algum motivo justificável foi dispensado de suas atividades, vários direitos lhe são...
Fui demitido, com justa causa, e agora?
Se você trabalhou para uma empresa e foi dispensado de suas atividades por justa causa, existem direitos que lhe são...