A recente aprovação da Medida Provisória nº. 871, de 18 de janeiro de 2019, também conhecida como medida “antifraude”, iniciou...
Categoria: Direito Previdenciário
QUEM NUNCA CONTRIBUIU COM O INSS PODE RECEBER APOSENTADORIA?
A resposta técnica para tal indagação é não. Entretanto, a lei garante a determinados cidadãos o direito ao recebimento de...
GESTANTES E ADOTANTES DESEMPREGADAS POSSUEM DIREITO AO SALÁRIO-MATERNIDADE?
Salário-Maternidade é um benefício previdenciário devido a todo Segurado do RGPS (Regime Geral de Previdência Social), sem exceção, que visa...
BENEFÍCIOS DO INSS E O CÂNCER DE MAMA
O Instituto Nacional do Câncer (Inca) divulgou, em fevereiro de 2018, uma assustadora estimativa de que o Brasil deverá...
O que posso fazer se minha aposentadoria por Invalidez ou Auxílio-doença foi cancelada pelo INSS?
Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a operação “pente-fino” realizada pelo Instituto Nacional de Previdência Social (INSS), realizou...
